Bases de dados de interesse público
disponíveis na Internet por subscrição
Base Atneia disponível em www.atneia.com
Diplomas legais publicados na I Série do Boletim da República de Moçambique,
- desde a Independência Nacional (25 de Junho de 1975), onde pode pesquisar toda a legislação do País:
- por sector de actividade e por assunto;
- por palavra(s) no sumário
- por data, número e suplemento do Boletim onde foi publicado o diploma legal
- por entidade emissora e/ou pessoa(s) envolvidas
e ainda visualizar e/ou imprimir uma imagem pesquisável dos respectivos diploma legais
Base Hermes disponível em www.hermes.panbox.co.mz
Anúncios de constituição e alteração de entidades legais registadas em Moçambique, publicados na III Série do Boletim da República, desde a Independência Nacional (25 de Junho de 1975), que permite pesquisar por:
- nome da entidade, nome dos sócios
- data, número e suplemento do Boletim onde foi publicado o anúncio
- tipo de anúncio (constituição ou alteração do pacto social)
- objecto social
- província
e ainda visualizar e/ou imprimir uma imagem pesquisável dos respectivos estatutos
Base InBID* disponível em www.inbid.net
Anúncios de concursos públicos divulgados diariamente nos jornais “Notícias” e “O País”, desde Janeiro de 2013, que permite pesquisar por:
- Tipo de anúncio (solicitação de propostas, manifestações de interesse, adjudicações, cancelamentos)
- Prazo de apresentação de propostas e/ou data de adjudicação
- Sector de actividade e assunto
- Entidade contratante e/ou fornecedora (no caso de adjudicações)
- Objecto do concurso
- Província de execução
* A plataforma InBID foi desenvolvida e é mantida em parceria com a ITMZ – Serviços e Soluções, Lda.
