Gestão de Conteúdos Legais

Base de dados dos Diplomas Legais publicados na I Se?rie do Boletim da Repu?blica de Moc?ambique, desde a Independe?ncia Nacional (25 de Junho de 1975), onde pode pesquisar toda a legislac?a?o do Pai?s:

  • por sector de actividade e por assunto;
  • por palavra(s) no suma?rio
  • por data, nu?mero e suplemento do Boletim onde foi publicado o diploma legal
  • por entidade emissora e/ou pessoa(s) envolvidas, e ainda
    visualizar e/ou imprimir uma imagem pesquisa?vel dos respectivos diploma legais
  • Pesquisa de Actos Administrativos relativos de funcionários do Estado, publicados na II Série do Boletim da República de Moçambique, desde 25 de Junho de 1975.
  • Resumo da movimentação e/ou atribuição de categorias, prémios, penalizações, etc. a funcionários do Estado, incluindo o fornecimento do facsimile das páginas do BR respectivas

Base de dados dos Anu?ncios de constituic?a?o e alterac?a?o de entidades legais registadas em Moc?ambique, publicados na III Se?rie do Boletim da Repu?blica, desde a Independe?ncia Nacional (25 de Junho de 1975), que permite pesquisar por:

  • nome da entidade,
  • nome dos so?cios
  • data, nu?mero e suplemento do Boletim onde foi publicado o anu?ncio
  • tipo de anu?ncio (constituic?a?o ou alterac?a?o do pacto social)
  • objecto social,

e ainda visualizar e/ou imprimir uma imagem pesquisa?vel dos respectivos estatutos

A pedido de Clientes:

  • Pesquisas nas bases de dados das I e III Séries do BR e extractos de páginas dos respectivos BR
  • Pesquisas na II Série do BR e extractos de actos administrativos
  • Conversão de páginas do BR a texto
  • Conversão de tabelas do BR a texto
  • Colectâneas de legislação por temas específicos

A pedido de Clientes:

  • Pesquisas na base de dados da I Série do Boletim Oficial de Moçambique (referente ao período colonial) e extractos de páginas dos respectivos BO
  • Pesquisas no BO das II e III Séries e extractos de Actos administrativos e/ou de páginas dos respectivos BO
Gestão de Conteúdos Institucionais